Nilson Naves nega liminar a acusada de fraude no INSS

Citação. Pessoa Jurídica. Execução de sentença. Ato realizado sede da executada, na pessoa de quem se identificou como procurador

Cartas ao presidente

Tentativa de agilizar o Judiciário.

Questões de Direito Constitucional

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Questões sobre o ECA

Legislação Institucional

Direito Processual Civil

Justiça nega promoção a policial militar

Juiz rejeitou o pedido de um aluno sargento da PM que pedia sua promoção. O Magistrado constatou que o autor não consta na lista dos aprovados do concurso para o cargo de promoção

Justiça extingue ação proposta pelo MPRN

Juiz afirmou que é inconstitucional a interferência do Poder Judiciário visando determinar ou obrigar o Poder Executivo a incluir determinadas verbas no orçamento

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

Tráfico de entorpecentes. Agente que em conluio com menor e terceiro comercializa cocaína em via pública.

Tráfico de entorpecentes.

Mais um miliciano do grupo de Chico Bala é condenado

O grupo atuava, desde 2005 na Zona Oeste do Rio, com a exploração do transporte alternativo de

Concessionária indenizará prejuízos de caminhão incendiado em colisão com fio elétrico

tensão abaixo da altura regulamentar de via pública no Rio de Janeiro.

Policial militar sem autorização, ingressa em escola para tirar satisfações com aluno.

Morte por afogamento na tentativa de travessia. Abuso de autoridade manifesto.

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

Mantida condenação de "banqueiro do jogo do bicho" de Angra dos Reis

BRASÍLIA - Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, entrou com pedido no Superior Tribunal de Justiça de revisão de sua condenação.

Começam atividades presenciais da pós-graduação a distância para juízes federais

Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento

O ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão conferencista do evento, que ocorre até domingo, dia 14 de março, em Angra dos Reis.

Constitucional e tributário. Agravo de instrumento.

Mandado de segurança. Liminar indeferida.